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Larissa Louregian

Inhumas (GO)

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Comentários

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Larissa Louregian

Comentário · há 6 anos

Licenciamento anual sem pagar débitos anteriores

Atualização Direito · há 8 anos

O licenciamento não prescreve em 5 anos como os outros impostos?

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Larissa Louregian

Comentário · há 6 anos

Manutenção da Qualidade de Segurado e Período de Graça (FÁCIL)

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Fiz um acordo trabalhista e foi reconhecido o vínculo de 04/2018 à 04/2019. Foi feito o recolhimento de FGTS + multa e INSS. Consigo dar entrada no auxílio doença do meu cliente, tendo em vista que ele não tem direito ao seguro-desemprego?

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Larissa Louregian

Comentário · há 6 anos

Ação revisional do FGTS

Marcelo Carvalho da Silva · há 6 anos

Entendi! Mas você acha que os cálculos são necessários na petição? Não posso pedir a remessa dos autos à contadoria judiciária?

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Recomendações

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Marcelo Carvalho da Silva

Comentário · há 6 anos

Petição Inicial - Ação Revisional FGTS - 2020

Willams Melo · há 6 anos

Não necessariamente, pois defendo a tese de que a prescrição permanece trintenária, haja vista que o STF apenas decidiu sobre depósitos mensais decorrentes do contrato de trabalho, enquanto que a ação revisional discute o índice aplicável (substituição da TR por INPC, IPCA ou outro que reflita a inflação).

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Comentário · há 6 anos

Petição Inicial - Ação Revisional FGTS - 2020

Willams Melo · há 6 anos

Ainda não tem decisão do STF sobre o assunto, Larissa!

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